Dueire enfatizou que existe uma disparidade nas validades das CNHs conforme a idade dos condutores. Enquanto os motoristas com menos de 50 anos podem renovar a habilitação por dez anos, os que têm entre 50 e 69 anos precisam fazê-lo a cada cinco anos, e os com 70 anos ou mais a cada três anos. Essa diferenciação, segundo o senador, resultou em uma injustiça que precisa ser corrigida.
O projeto de lei proposto por Dueire prevê um desconto de 50% no valor da renovação para condutores com idade entre 50 e 69 anos, e um desconto ainda maior, de 70%, para os motoristas com 70 anos ou mais. Estima-se que mais de 27 milhões de pessoas em todo o Brasil serão beneficiadas por essa medida, de acordo com dados do governo federal.
A mudança proposta pelo senador representa um avanço significativo para a promoção da segurança no trânsito e para a valorização dos condutores mais experientes. A iniciativa recebeu apoio de diversos colegas no Senado e agora aguarda a apreciação dos deputados na Câmara.
Com essa medida, Fernando Dueire demonstra comprometimento com a melhoria das condições de tráfego no país e o respeito aos direitos dos cidadãos mais velhos, reforçando a importância de políticas inclusivas e justas no Brasil.
