Faro também fez um apelo para que sejam revistos os cortes lineares de R$ 433 milhões nas pastas de Educação e Cultura, os quais foram realizados pelo relator-geral a fim de viabilizar o remanejamento de recursos dentro do Orçamento.
Com a atenção voltada para as emendas, o senador atendeu 960 emendas individuais e 94 coletivas, totalizando cerca de R$ 2 bilhões. O orçamento inicial da Educação era de R$ 180,6 bilhões, enquanto o da Cultura estava fixado em R$ 3,3 bilhões.
Faro ressaltou o crescimento de 17,3% do Fundo de Manutenção da Educação Básica, alcançando R$ 46,8 bilhões em relação ao total autorizado para 2023. Ele também destacou o aumento de 273% nos recursos destinados ao programa de transporte escolar, porém observou uma queda de 15,4% no financiamento para a distribuição de livros didáticos.
No que diz respeito à educação superior, houve um aumento de 37% para a reestruturação das instituições federais, mas uma redução significativa de 87% para a modernização de hospitais universitários. Enquanto o governo administra 69 universidades, 40 institutos federais e 36 hospitais universitários.
No campo da Cultura, a maior parte dos recursos está direcionada ao Fundo Nacional de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Destaque também para o Fundo Setorial do Audiovisual, com um aporte de R$ 600 milhões.
A previsão é que a Comissão Mista de Orçamento proceda com a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 ao longo dessa semana.
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