Após a formalização no Senado, a proposta mais consensual será a que seguirá em tramitação na Casa. Os senadores manterão a prerrogativa de um “mandato duplo”, o que significa que se o mandato for estendido para cinco anos, cada senador permanecerá no cargo por dez anos.
O relator deverá apresentar seu parecer sobre a proposta ainda nesta semana ou na próxima, em um texto que reúne cerca de 150 páginas com todas as regras eleitorais. Atualmente, há uma maioria no Senado em favor de abolir a reeleição, argumentando que trouxe mais problemas do que benefícios desde sua aprovação em 1997.
Castro também está encarregado de apresentar seu relatório para o novo Código Eleitoral, reconhecendo que as discussões ainda têm muito terreno para avançar. Com o calendário eleitoral de 2024 se aproximando, a dificuldade de discutir propostas densas é iminente.
Dentre as mudanças previstas no relatório estão alterações nos prazos de inelegibilidade e desincompatibilização, bem como a imposição de quarentena para juízes, promotores, policiais e militares que desejarem se candidatar. Castro também pretende simplificar as regras de prestação de contas para candidatos com poucos gastos, visando facilitar o processo e evitar altas despesas com profissionais de contabilidade.
O senador enfatizou a importância de validar as mudanças propostas para garantir a transparência e a eficiência do sistema eleitoral brasileiro, mesmo diante dos desafios e divergências existentes no debate. A expectativa é de que as discussões avancem e sejam chanceladas pela Câmara dos Deputados, embora o período de implementação possa se estender além de 2026.