Senador Alcolumbre Convoca Congresso Para Análise de Vetos e Leitura de Req. da CPMI sobre Fraudes no INSS, Prevista para 17 de Junho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que irá convocar uma sessão do Congresso Nacional para o próximo dia 17 de junho. Durante essa sessão, será realizada a leitura do requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostas fraudes no INSS, além da análise de vetos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em suas declarações, Alcolumbre ressaltou que possui um “número adequado” de assinaturas para a instalação da CPMI, destacando que cabe a ele, como presidente do Senado, assegurar que as normas e o regimento sejam respeitados no processo legislativo. O senador fez suas observações após uma reunião com o presidente de Angola, José Lourenço, enfatizando que o requerimento está devidamente embasado para que a leitura ocorra.

Inicialmente, havia a expectativa de que o Congresso se reunisse já na próxima semana, no dia 27, para abordar o requerimento da CPMI. No entanto, Alcolumbre esclareceu que essa data não foi oficialmente marcada, embora ele tenha sugerido aos líderes do Congresso a realização da sessão. O senador defendeu que sua intenção nunca foi obstruir a reunião, mas sim garantir que os parlamentares tenham tempo suficiente para discutir as pautas de forma adequada, especialmente considerando a quantidade de vetos a serem analisados.

Ele também mencionou que não houve reuniões de líderes nos últimos meses para discutir qual agenda seria seguida, o que dificultou a convocação de uma sessão para debater os vetos. Alcolumbre enfatizou que, com 60 vetos pendentes, é necessário alcançar um consenso mínimo entre os parlamentares para decidir quais vetos devem ser mantidos e quais podem ser derrubados.

Reconhecendo a urgência da situação, Alcolumbre convocou todos os líderes do Senado a se reunirem rapidamente, habituando-se à necessidade de uma sessão do Congresso para tratar tanto dos vetos, alguns essenciais para prefeitos de municípios pequenos, quanto do requerimento da CPMI. O presidente do Senado destacou um veto específico relacionado a recursos federais para municípios com menos de 50 mil habitantes, que, segundo ele, impede esses locais de firmar convênios e pode resultar em perdas significativas de recursos destinados a obras.

Diante deste cenário, Alcolumbre reafirmou a importância da convocação e do comprometimento das lideranças para que o Congresso possa deliberar de forma eficiente sobre questões que impactam diretamente diversos segmentos da sociedade e a gestão pública.