Durante as discussões no Senado, alguns parlamentares solicitaram a retirada de um trecho que condicionava a concessão do BPC à avaliação do grau de deficiência, seja moderado ou grave. Para contornar essa questão e evitar o retorno do projeto à Câmara, o relator do PL, senador Rogério Carvalho (PT-SE), propôs a divisão do texto em parágrafos. Essa separação possibilitaria que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetasse especificamente o trecho sobre a avaliação do grau de deficiência.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu que o Executivo se comprometeria com o veto solicitado. Dessa forma, o texto final do projeto passaria a estabelecer que a concessão do BPC, seja de forma administrativa ou judicial, ficaria “sujeita a avaliação nos termos do regulamento”.
Essas mudanças no pacote fiscal têm gerado intensos debates no Congresso Nacional, com diferentes posicionamentos por parte dos parlamentares. O tema é de extrema relevância para a população brasileira, principalmente para os beneficiários do BPC, que dependem desse auxílio para garantir sua subsistência.
A votação no Senado segue em andamento e promete ser acalorada, com novas discussões e possíveis ajustes no texto do projeto de lei do pacote fiscal. A decisão final caberá aos senadores, que terão a responsabilidade de avaliar e decidir sobre as propostas em pauta.
