A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participará na próxima terça-feira (19) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir os subsídios e incentivos concedidos pela União. O encontro foi convocado pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do Requerimento 52/2025.
Renan afirmou que, em 2023, os subsídios federais atingiram R$ 650 bilhões, o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, esses incentivos representavam 3% do PIB. “Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão. Uma das alternativas, portanto, a ser examinada e amplamente discutida, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional”, justificou.
O debate deve analisar a eficiência dos incentivos e discutir um plano de redução gradual dos benefícios tributários (renúncia de receitas, que somou R$ 519 bilhões em 2023), creditícios (crédito mais barato, R$ 83 bilhões) e financeiros (subvenções ou perdão de dívidas, R$ 44 bilhões).
Ex-senadora, Simone Tebet tem mantido presença constante no Congresso e recentemente esteve na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para tratar de temas econômicos e fiscais.
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