O senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou ao centro das articulações políticas em Brasília ao assumir o protagonismo na tramitação da reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado. Relator do projeto que amplia a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, Renan tem pressionado o Ministério da Fazenda a apresentar estudos técnicos que comprovem a neutralidade fiscal da proposta, ou seja, que as mudanças não provoquem perda de arrecadação para a União.
Na próxima semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve se reunir com os líderes partidários para discutir o calendário de votação da reforma. Antes disso, Renan e Alcolumbre terão um encontro reservado para alinhar detalhes do parecer que será apresentado ao plenário.
Segundo o senador alagoano, o governo precisa esclarecer as divergências entre os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) — que estima uma renúncia líquida de R$ 1 bilhão por ano — e os da Consultoria do Senado, que apontam uma perda de até R$ 4 bilhões anuais. Após reunião com Renan, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se a revisar os números e propor eventuais compensações tributárias para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Renan tem defendido uma tramitação rápida e técnica da proposta e trabalha com cinco cenários possíveis: fazer ajustes de redação, supressões pontuais, desmembramento de trechos, votação integral do texto atual ou a apresentação de um projeto complementar para compensar eventual perda de receita.
O parlamentar também estuda fatiar a proposta, enviando para sanção presidencial apenas a parte que amplia a isenção do IR, eleva o desconto para salários de até R$ 7.350 e cria um imposto mínimo sobre altas rendas, deixando para posterior análise os dispositivos incluídos na Câmara pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) — seu histórico adversário político em Alagoas.
Enquanto o governo busca consenso sobre a compensação fiscal, Renan Calheiros reforça seu papel de fiador da responsabilidade orçamentária no Senado. “A ampliação da faixa de isenção é uma medida de justiça social, mas deve ser acompanhada de equilíbrio fiscal. O país não pode correr o risco de desequilibrar as contas públicas”, tem dito o senador em conversas com interlocutores próximos.
