Senado prorroga trabalhos da subcomissão para debater e avaliar o ensino médio até setembro de 2024 e apresenta principais recomendações.

Membros da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) resolveram estender suas atividades até 31 de setembro de 2024. Esta semana estava marcada a reunião para apresentação e votação do relatório final, elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra, representante do estado de União-TO. A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do pedido de prorrogação dos trabalhos, explicou que a decisão foi motivada pela retirada da urgência na apreciação do projeto de lei (PL 5.230/2023) que propõe ajustes no novo ensino médio, em tramitação na Câmara dos Deputados. Com a extensão do prazo, os senadores e a sociedade terão mais tempo para analisar o relatório, que, segundo Leitão, é denso e repleto de contribuições.

A intenção é que o relatório seja apreciado em fevereiro do próximo ano. “Conseguimos trazer a sociedade para esse debate, ouvimos mais de 30 entidades. Queremos que o novo ensino médio, que se tornou ultrapassado, dê lugar a um modelo atualizado”, enfatizou a senadora Leitão. O relatório apresenta diversas recomendações, como a ampliação da carga horária dedicada à formação geral básica de 1,8 mil horas, atualmente previstas no novo ensino médio, para 2,2 mil horas. Esse documento estará disponível para consulta no Portal do Senado.

Outras sugestões presentes no relatório incluem ajustes no financiamento do ensino médio, melhoria na infraestrutura escolar e na capacitação de profissionais, além da necessidade de reavaliar a formação dos educadores para que estejam preparados para os desafios atuais da educação. A falta de coordenação e apoio do Ministério da Educação foi citada como um empecilho para a implementação do novo ensino médio, contribuindo para as disparidades entre os estados.

Intinerários formativos e o aprimoramento da organização da oferta, levando em consideração as desigualdades regionais e entre escolas públicas e privadas, são outros pontos destacados no relatório. Este documento foi elaborado a partir de audiências públicas, análises de documentação pertinente, pesquisa direcionada a entidades envolvidas na implementação do novo ensino médio, consulta pública e posicionamento do Ministério da Educação.

Dessa forma, a prorrogação dos trabalhos da Ceensino permite uma análise aprofundada do relatório e maior participação da sociedade na construção de um novo modelo para o ensino médio.