Senado Propõe Destinar Parte de Arrecadação de Jogos de Azar para Tratamento de Vício em Apostas e Prevenção de Danos Sociais

Um novo projeto de lei, apresentado recentemente no Senado Federal, traz à tona um importante debate sobre os impactos sociais dos jogos de azar. De autoria do senador Hiran Gonçalves, do Progressistas de Roraima e atual presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, a proposta visa destinar uma parte da arrecadação gerada por essas atividades para o tratamento de pessoas que sofrem com o vício em apostas.

Com a crescente popularidade dos jogos de azar, impulsionada também pela influência de figuras públicas e digital influencers, o projeto, conhecido como PL 2.365/2025, busca enfrentar as consequências prejudiciais que o jogo pode acarretar para muitos cidadãos. De acordo com a proposta, 1% da arrecadação obtida com jogos de azar será alocado em iniciativas voltadas para a prevenção e o tratamento de problemas relacionados ao vício em jogos, uma condição técnica denominada ludopatia.

O senador Hiran Gonçalves ressaltou a importância da criação de uma rede de apoio para aqueles que enfrentam esta questão, fundamentando a urgência da proposta. O texto do projeto prevê não apenas ações de mitigação, mas também a implementação e ampliação de pontos de atenção multidisciplinar, que se integrarão à rede de atenção psicossocial já existente. Esses locais serão fundamentais para oferecer suporte adequado a indivíduos e suas famílias afetadas pelo vício em jogos.

A relevância do tema é crescente, especialmente em um momento em que o acesso a plataformas de apostas se torna cada vez mais fácil. Estudos indicam que o vício em jogos de azar pode levar a consequências severas, como endividamento, problemas de saúde mental e danos aos relacionamentos pessoais. Com a proposta, busca-se um caminho para reduzir os danos e proporcionar suporte a quem precisa.

Ainda é cedo para prever o desfecho da tramitação do projeto, mas a sua apresentação suscita um importante debate sobre a responsabilidade social relacionada ao setor de jogos, focando não apenas na arrecadação de tributos, mas também no bem-estar dos cidadãos. A discussão promete ser enriquecedora e necessária para enfrentar os desafios que surgem com a legalização e a popularização dos jogos de azar no Brasil.

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