Senado não apressa votação da PEC do fim da jornada 6 x 1, diz Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira que a Casa não terá pressa na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho de seis dias com um de descanso — o conhecido sistema 6 x 1. Alcolumbre destacou que o processo de análise da matéria requer um “tempo razoável” para que os senadores possam estudar o texto de forma adequada e ouvir os diversos setores envolvidos, incluindo os trabalhadores.
No contexto dessa proposta, a Câmara dos Deputados já aprovou, em segundo turno, a PEC com 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários. A proposta estabelece uma transição para a adoção de ao menos dois dias de descanso semanal para os trabalhadores, que se iniciaria 60 dias após a promulgação da emenda. Além disso, o projeto sugere uma redução gradual da jornada de trabalho semanal, inicialmente de 44 para 42 horas e, após um ano, para 40 horas, tudo sem que haja alteração salarial para aqueles que forem beneficiados.
Alcolumbre enfatizou que a pec não será tratada como um mero “carimbo” das decisões da Câmara, fazendo uma crítica ao tempo que a Casa dos Deputados levou para debater essa questão. O presidente do Senado mencionou a existência de um debate interno entre senadores sobre a melhor forma de tramitar o texto, levantando a possibilidade de criação de uma comissão especial ou de que a votação ocorra diretamente no plenário. Contudo, ele assegurou que a matéria passará antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente ressaltou a importância de não sacrificar a qualidade do debate devido à pressa, adjetivando como “ridículo” qualquer tipo de pressão para que a votação ocorra rapidamente. A mensagem de Alcolumbre reflete a seriedade da discussão e o compromisso da Casa em deliberar sobre questões que impactam diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros.
Com a análise da PEC em andamento, a expectativa é que a discussão avance de forma cuidadosa, a fim de que se chegue a um consenso que beneficie tanto a classe trabalhadora quanto os empregadores. O Senado parece determinado a levar adiante uma análise detalhada e responsável, consciente do impacto que as alterações legislativas podem ter no cotidiano dos brasileiros.
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