Senado Federal

jan- 2025 -

16 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei institui 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio em homenagem a Edgar Roquette-Pinto, pioneiro das transmissões radiofônicas no Brasil.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência e enfrenta críticas de senadores que buscam derrubada.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Governo lança programa Mais Professores para o Brasil visando incentivar e valorizar a docência no país, com opiniões de senadoras.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Senador propõe acréscimo de 25% no Benefício de Prestação Continuada para quem necessita de assistência permanente. Projeto aguarda análise no Senado.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado pelo Senado garante exames de visão e audição para alunos de escolas públicas; agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Programa Prouni completa duas décadas de apoio à educação superior no Brasil, beneficiando milhares de estudantes com bolsas parciais e integrais.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Luto oficial de três dias decretado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em homenagem ao falecimento de Benedito de Lira.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Proposta de destinação de multas de trânsito para saúde e meio ambiente aguarda aprovação na CCJ do Senado.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Governo sanciona marco regulatório para energia eólica offshore, mas veto pode impactar conta de luz dos brasileiros.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Senado aprova Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e DF, projeto de Rodrigo Pacheco é sancionado por Lula
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei proíbe uso de celular por alunos em sala de aula e nos intervalos para promover concentração e socialização.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei Complementar 212 para facilitar renegociação de dívidas estaduais com a União, garantindo capacidade de investimento.
15 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei que obriga realização de exame para identificar doença rara em recém-nascidos é sancionada e será gratuita pelo SUS.
14 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que cria Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, permitindo renegociação de dívidas com a União.
14 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que obriga Polícia Federal a realizar concurso público recebe parecer favorável e segue para análise na Câmara dos Deputados.
14 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que nomeia passarela da Via Dutra em Guararema em homenagem a Domingos Rosa dos Santos.
14 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que institui o Dia Nacional do Rádio em homenagem a Edgar Roquette-Pinto, Pai da Radiodifusão no Brasil.
14 janeiro

SENADO FEDERAL – Rodrigo Pacheco decreta luto oficial pela morte de Benedito de Lira, pai de Arthur Lira, aos 82 anos em Alagoas.
14 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei sancionada proíbe uso indiscriminado de celulares por crianças e adolescentes em escolas de todo o país, exceto para fins pedagógicos.
14 janeiro

SENADO FEDERAL – Nova lei de energia elétrica offshore é sancionada, incentivando fontes renováveis e estabelecendo marco regulatório para geração marítima.