Senado Federal

jan- 2025 -

23 janeiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos de 2025 debate propostas sobre licença-maternidade, leis trabalhistas e punição por discriminação e preconceito.
22 janeiro

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto de remuneração para titulares de obras protegidas por direitos autorais em plataformas de internet. Proposta visa equidade na distribuição de ganhos.
22 janeiro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária busca corrigir regressividade e desonerar famílias de baixa renda, afirma relator do projeto. Medida beneficiará inscritos no Cadastro Único e setores da economia.
22 janeiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que garante acompanhante em parto pelos planos de saúde, aguardando votação na Câmara dos Deputados.
22 janeiro

SENADO FEDERAL – Reconfiguração das lideranças no Senado promete mudanças nos trabalhos legislativos em 2025. Novos rumos com eleições da Mesa e comissões.
22 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe criação de rota turística entre Pacaraima e Rorainópolis para impulsionar economia e cultura de Roraima.
21 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto propõe criação de Selo para empresas que promovem inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
21 janeiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública discute ampliação da Lei Maria da Penha para proteger crianças e adolescentes em situação de violência.
21 janeiro

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto para aumentar pena de descumprimento de medidas protetivas a crianças e adolescentes, equiparando à lei antifeminicídio.
20 janeiro

SENADO FEDERAL – Regulamentação da Reforma Tributária Prevê Redução da Sonegação Fiscal e Unificação de Impostos, Aponta Relator do Senado.
20 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto propõe criação do Selo Amigo das Práticas Integrativas em Saúde para ampliar acesso gratuito às terapias complementares.
20 janeiro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional retoma trabalhos com 55 vetos de Lula pendentes, incluindo decisões sobre emendas impositivas e reforma tributária. Maior acúmulo desde 2018.
20 janeiro

SENADO FEDERAL – Sancionada primeira regulamentação da reforma tributária, Lei Complementar 214 simplifica cobrança de impostos sobre consumo. Mudanças no sistema afetam diretamente economia.
20 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei no Senado propõe agilidade e simplicidade no cancelamento de contratos de telefonia e internet para consumidores.
17 janeiro

SENADO FEDERAL – Regulamentação da Reforma Tributária Vai Permitir Identificação de Tributos nos Produtos e Serviços, Destaca Relator do Senado
17 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que retoma obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis gera polêmica entre parlamentares no Senado.
17 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei Complementar 214 é sancionada: Reforma tributária simplifica cobrança de impostos e promove justiça social. Nova norma começa a valer em 2026.
17 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas está em análise no Senado sob relatoria do senador Humberto Costa.
17 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei protege estudantes grávidas contra discriminação em concessão de bolsas acadêmicas e aguarda votação no Senado.
17 janeiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei que aumenta pena para desvio de recursos públicos em áreas essenciais.