Senado Federal

mar- 2025 -

17 março

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional promulga Resolução para novas regras de emendas parlamentares, visando transparência e eficiência na destinação de recursos.
17 março

SENADO FEDERAL – Audiência pública discute desafios do Cemaden e futuro da ciência e tecnologia no Brasil, com presença da ministra Luciana Santos.
15 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação propõe inclusão do combate ao analfabetismo na avaliação de desempenho das universidades.
15 março

SENADO FEDERAL – Advogados são beneficiados com nova lei que dispensa adiantamento de custas processuais ao cobrarem dívidas na Justiça.
15 março

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova PRN 1/2025 para modernizar emendas parlamentares e PEC 18/2024 eleva Pantanal a patrimônio nacional.
15 março

SENADO FEDERAL – Menores sob guarda judicial têm direitos previdenciários equiparados aos filhos de segurados, conforme Lei 15.108/2025. Benefícios como pensão por morte serão ampliados.
15 março

SENADO FEDERAL – Senadores debatem projeto que libera venda de remédios em supermercados com orientação de farmacêutico, mas Ministério da Saúde pede rejeição.
15 março

SENADO FEDERAL – Parlamento aprova resolução para emendas no Orçamento de 2025, garantindo transparência e eficiência nos recursos públicos. Votação pode avançar.
15 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação vota prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2025 e incentiva semanas de ciências e literatura para jovens.
15 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública vota projeto de lei para criminalizar “domínio de cidades” e aumentar penas para furto, roubo e receptação.
15 março

SENADO FEDERAL – Senado aprova medidas de combate à violência contra as mulheres e cria subcomissão para debater casos de mães brasileiras em situação de violência.
15 março

SENADO FEDERAL – CAE vota projeto que incentiva doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos e discute medidas sobre exame toxicológico e prevenção ao uso de drogas.
15 março

SENADO FEDERAL – “A instalação artística que denuncia o feminicídio na galeria do Senado: os passos que elas deixaram de dar”
14 março

SENADO FEDERAL – 40 anos de redemocratização: Brasil comemora aniversário da posse de José Sarney como presidente em 15 de março de 1985.
14 março

SENADO FEDERAL – Ministro do Turismo apresentará políticas para fortalecer destinos turísticos no Brasil em Comissão do Senado.
14 março

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei pode exigir níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos do Brasil para produtos estrangeiros.
14 março

SENADO FEDERAL – Prorrogação da MP de investimento no Rio Grande do Sul é definida pelo Congresso para mais 180 dias. Decisão final até 21 de maio.
14 março

SENADO FEDERAL – Comissões do Senado discutirão ganhos econômicos e ambientais do acordo Mercosul-UE para o Brasil em audiência pública conjunta.
14 março

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura analisa destinação de receita de loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas e promove audiência com representantes da Anac.
14 março

SENADO FEDERAL – Medida Provisória que flexibilizou repasses para combate a incêndios florestais perde validade, impactando estados brasileiros.