Senado Federal

set- 2024 -

23 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiências sobre Reforma Tributária antes das eleições municipais para embasar relator na Comissão de Constituição e Justiça.
23 setembro

SENADO FEDERAL – TSE proíbe blitz em dia de eleições para evitar prejuízo a eleitores; Senadores se dividem em opiniões sobre fiscalização nas eleições.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Medida Provisória flexibiliza regras para repasses a estados para combate aos incêndios, enquanto Decreto endurece punições por incêndios no Brasil.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei 14.982/2024 sobre VPNI de servidores do Senado, publicada no Diário Oficial com vetos.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Senador propõe alteração na Lei do Estágio para garantir afastamento por questões de saúde sem risco de desligamento do estágio.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Nova lei flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública para obras e compras governamentais, visando agilizar enfrentamento de desastres.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Publicada Lei 14.983 que garante VPNI aos servidores da Câmara dos Deputados, evitando perda de benefícios adquiridos. Presidente veta dispositivos de reajustes salariais.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Urgência na votação do PLP 68/2024 trancou pauta do Senado, impactando projetos como o PLS 170/2018 e PL 398/2019.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Senador propõe criação de brigada aérea de combate a incêndios ao presidente Lula para atuar em grandes proporções.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação debate Plano Nacional de Educação até 2034, com foco na equidade racial e de gênero na educação.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Especialistas defendem ações para corrigir falta de equidade no acesso escolar para indígenas, negros e quilombolas em audiência pública.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Senado comemora 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico em sessão especial no Plenário, ressaltando importância da valorização do ensino profissionalizante.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto que institui Programa de Medicamentos do Trabalhador para garantir acesso a remédios para empregados e dependentes.
23 setembro

SENADO FEDERAL – Senador propõe projeto para garantir atendimento multiprofissional a pessoas com autismo em planos de saúde privados.
20 setembro

SENADO FEDERAL – Lei institui projeto Adote um Museu e Dia Nacional do Museu para promover preservação do patrimônio cultural brasileiro.
20 setembro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária recebe mais de 1,2 mil emendas de senadores e passa por debates na Comissão de Assuntos Econômicos.
20 setembro

SENADO FEDERAL – Sancionada Lei que incentiva a qualidade na produção de coco no Brasil
20 setembro

SENADO FEDERAL – Incêndios florestais e mudanças climáticas em debate no Plenário do Senado para discutir impacto na saúde e economia brasileira.
20 setembro

SENADO FEDERAL – Projeto para inscrição de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis da Pátria é aprovado pela Comissão de Educação.
20 setembro

SENADO FEDERAL – Lei 14.980/2024 institui o projeto Adote um Museu e Dia Nacional do Museu para promover preservação do patrimônio cultural brasileiro.