Senado Federal

dez- 2024 -

16 dezembro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária entra em fase de testes e transição a partir de 2026, com extinção dos atuais ICMS e ISS prevista para 2033.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador critica ganhos de juízes e desembargadores que ultrapassam limite salarial, denunciando casos de venda de sentenças nos tribunais.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Debate alerta para possível silenciamento de vítimas de violência doméstica diante de suspeitas de falsas denúncias.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Audiência pública discute aplicação da Lei Maria da Penha e aumento das penas para denunciação caluniosa em meio a controvérsias.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos discute projeto de recuperação de solos e pastagens para agricultura familiar sem desmatamento.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei para monitorar agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas avança no Senado para reforçar medidas protetivas.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Senadora critica projeto de lei que afeta benefícios sociais e Fundo Constitucional do DF em pacote de medidas econômicas.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão Aprova Relatório do Senador Esperidião Amin sobre Novos Textos da Política de Defesa Nacional e de Estratégia Militar.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei para facilitar crédito a empreendedores idosos avança no Senado e segue para Comissão de Assuntos Econômicos.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que permite a dedução do salário-maternidade de microempresas e empresários será votado em decisão final.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional se prepara para votação crucial da Lei Orçamentária Anual de 2025 em sessão conjunta nesta quinta-feira.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão discute soluções para proteção de florestas públicas não destinadas e alerta para avanço da grilagem e desmatamento na Amazônia.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária aprova criação do Imposto Seletivo para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, conhecido como “imposto do pecado”.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária prevê cashback e split payment para beneficiar mais pobres e aumentar arrecadação; projeto aprovado no Senado aguarda análise na Câmara.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Homenagem a Antônio Carlos Konder Reis marca sessão especial no Senado em celebração ao seu centenário de nascimento.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissões no Senado debatem projetos sobre Simples Nacional, exame nacional para médicos e progressão de pena para crimes hediondos.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária: Senado define lista de produtos isentos de impostos para cesta básica, visando tornar alimentação mais acessível
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária aprovada pelo Senado concede tratamento especial a diversos setores da economia. Regimes diferenciados incluem reduções, isenções e créditos presumidos.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Homenagem ao centenário de Antônio Carlos Konder Reis reconhece legado político e social do líder catarinense em sessão especial no Senado.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Senadora propõe lei para garantir salas de espera para familiares de pacientes cirúrgicos em hospitais, visando humanizar o atendimento.