Senado Federal

out- 2024 -

29 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova política nacional de fixação de preço dos livros, limitando desconto a 10% no lançamento.Texto segue para análise na Câmara.
29 outubro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que proíbe fogos de artifício de estampido é debatido na CCJ do Senado para proteger pessoas com problemas auditivos.
29 outubro

SENADO FEDERAL – CCJ realiza audiência pública para discutir reforma tributária e impacto no PIB com participação de setores produtivos.
29 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei que fortalece sigilo de testemunhas em denúncias de atos ilegais.
29 outubro

SENADO FEDERAL – Senador apresenta relatório sobre reforma tributária com propostas de isenção e redução de tributos em diversos setores.
29 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura aprova “Lei do Preço de Capa” para livros em turno suplementar, com relatório favorável da senadora Teresa Leitão.
29 outubro

SENADO FEDERAL – Senado avalia projeto de lei para garantir pagamento proporcional de férias não usufruídas a estagiários após término do contrato.
29 outubro

SENADO FEDERAL – Senadores discutem medida provisória de R$ 2 bilhões para socorrer pescadores e vítimas de enchentes no RS em sessão plenária.
29 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública votará projeto de lei para criação de sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas profissionais.
27 outubro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe Dia Nacional da Defesa da Democracia em homenagem a Vladimir Herzog, com objetivo de valorizar liberdade de expressão.
27 outubro

SENADO FEDERAL – Relator do Orçamento da União propõe projeto para maior transparência na execução de emendas parlamentares em 2025. Votação prevista.
27 outubro

SENADO FEDERAL – Eleições Municipais 2024: Abstenção cresce no segundo turno e reeleições marcam resultado em capitais.
27 outubro

SENADO FEDERAL – Cobertura completa das Eleições de 2024 na TV Senado: todas as informações em tempo real para você não perder nenhum detalhe.
27 outubro

SENADO FEDERAL – Falecimento do cineasta Vladimir Carvalho deixa legado de referência no cinema documentário brasileiro e perspectiva de criação de cinemateca.
27 outubro

SENADO FEDERAL – Eleitores têm prazo para justificar ausência nas urnas após as eleições municipais. Saiba como proceder e evite problemas futuros.
27 outubro

SENADO FEDERAL – “Senado celebra os 25 anos da Abrame, entidade que promove a humanização do direito e a espiritualização da Justiça”
25 outubro

SENADO FEDERAL – Eleitores devem analisar viabilidade das promessas de campanha nas eleições municipais, alerta consultor do Senado sobre obras públicas.
25 outubro

SENADO FEDERAL – Novos prefeitos terão desafio da saúde após eleições deste ano, afirmam especialistas. Diagnóstico e reorganização são fundamentais para melhorar serviços.
25 outubro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei da Política Nacional de Linguagem Simples é destaque em reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
25 outubro

SENADO FEDERAL – Senador Angelo Coronel protocola projeto para aumentar transparência na execução de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025.