Senado Federal

jan- 2025 -

3 janeiro

SENADO FEDERAL – Viaduto na BR-153, em São José do Rio Preto, é batizado com nome de engenheiro civil Silvio Andreoli, reconhecido por obras marcantes.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe uso da linguagem simples em documentos oficiais para garantir transparência e acessibilidade aos cidadãos
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei sancionada por Lula beneficia empresas petrolíferas e incentiva investimentos na indústria naval, gerando empregos e impulsionando a reindustrialização brasileira.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei Complementar 211, de 2024, para estabelecer novos limites de gastos públicos e revogar seguro obrigatório.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que garante participação de produtores de cana-de-açúcar nas receitas de créditos de descarbonização, alterando marco regulatório.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei sancionada amplia o Programa Minha Casa, Minha Vida para regularização de moradias em áreas urbanas irregulares beneficiando famílias de baixa renda.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – MP garante recomposição salarial para servidores públicos federais em 2024, com reajuste para ativos, aposentados e pensionistas. Novas carreiras e progressão também são estabelecidas.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei Orçamentária para 2025 com 35 vetos, incluindo reajuste do Fundo Partidário e bloqueio de emendas parlamentares.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com 35 vetos e salário mínimo definido em R$ 1.518 para 2025.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto de lei para combater fraudes por telefone e empresas de telefonia terão que denunciar números irregulares.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei torna permanente recursos para Pronampe e cria programa de incentivo à educação para estudantes de baixa renda.
dez- 2024 -

30 dezembro

SENADO FEDERAL – Senadores aprovam 1.197 propostas em 2024 com destaque para reforma tributária e regulamentação da Inteligência Artificial.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente veta trecho polêmico em nova lei do Benefício de Prestação Continuada, gerando debates no Senado sobre inclusão de pessoas com deficiência.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores do Norte em medida provisória assinada por Lula da Silva.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado apresenta esclarecimentos ao STF sobre emendas de comissão ao Orçamento após suspensão de pagamento pelo ministro Flávio Dino.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Sancionada Lei Paul Singer para fortalecer empreendimentos de economia solidária no Brasil, beneficiando cooperativas e agricultura familiar.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Governo libera R$ 525,71 milhões para Rio Grande do Sul enfrentar enchentes: Benefícios, reconstrução e apoio estão entre as medidas.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador propõe limitar gastos com publicidade em estatais para controlar uso de recursos públicos, projeto aguarda análise nas comissões.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Jogos e apostas on-line em pauta no Senado: CPIs em andamento irão investigar manipulação e consequências sociais, com prorrogação prevista.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que cria adicional da CSLL para empresas multinacionais no Brasil, visando evitar a erosão tributária global.