Senado Federal

jan- 2025 -

7 janeiro

SENADO FEDERAL – CCJ analisa PL que torna obrigatório teste de álcool em motoristas, e torna inafiançável homicídio no trânsito sob efeito de drogas.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Marco regulatório da Inteligência Artificial, aprovado no Senado, segue para análise na Câmara dos Deputados com apoio do senador Astronauta Marcos Pontes.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei prevê divulgação de direitos fundamentais de minorias pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Parecer favorável já obtido.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei para reforçar garantias na contratação de seguros avança no Senado, recebendo parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidência sanciona criação da Alada, estatal aeroespacial vinculada à NAV Brasil, para impulsionar projetos no setor.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar em 16 de dezembro, em homenagem à regulamentação da Anvisa.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto do novo Código Eleitoral, que reserva 20% das cadeiras para candidaturas femininas, pode ser votado no primeiro trimestre.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Brasileira Fernanda Torres faz história e conquista Globo de Ouro como melhor atriz de drama no filme “Ainda Estou aqui”
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe Plano Rios Livres da Amazônia para promover navegação sustentável e preservação dos corpos d’água na região.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aberto para visitação durante o recesso parlamentar: conheça os plenários e a experiência em realidade virtual.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei impede que condenados por violência doméstica possam concorrer a cargos políticos, visando combater a aceitação desse tipo de crime.
6 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que inscreve nome de inconfidente no Livro dos Heróis da Pátria após projeto de deputado e relatoria no Senado.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Bancada Feminina do Senado se destaca em 2024 com conquistas e projetos em prol dos direitos das mulheres.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei batiza trecho da BR-163 como Pedro Gurgacz em homenagem a empresário e político de Cascavel, Paraná, sancionada pelo presidente Lula.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei 15.083, criando estatal Alada para projetos aeroespaciais – Brasil fortalece atuação no mercado internacional.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei que endurece punições para prestadores de serviços que facilitam turismo sexual, obrigando empresas a inibir práticas.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Aprovação do PLP 68/2024 abre caminho para regulamentação da reforma tributária de 2023, mas desafios ainda persistem no Congresso.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – PL 4.103/2024 propõe novas regras contra fraudes em plataformas de venda online para garantir segurança aos consumidores
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Viaduto na BR-153, em São José do Rio Preto, é batizado com nome de engenheiro civil Silvio Andreoli, reconhecido por obras marcantes.
3 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe uso da linguagem simples em documentos oficiais para garantir transparência e acessibilidade aos cidadãos