Senado Federal

dez- 2024 -

16 dezembro

SENADO FEDERAL – Homenagem a Antônio Carlos Konder Reis marca sessão especial no Senado em celebração ao seu centenário de nascimento.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissões no Senado debatem projetos sobre Simples Nacional, exame nacional para médicos e progressão de pena para crimes hediondos.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária: Senado define lista de produtos isentos de impostos para cesta básica, visando tornar alimentação mais acessível
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária aprovada pelo Senado concede tratamento especial a diversos setores da economia. Regimes diferenciados incluem reduções, isenções e créditos presumidos.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Homenagem ao centenário de Antônio Carlos Konder Reis reconhece legado político e social do líder catarinense em sessão especial no Senado.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – Senadora propõe lei para garantir salas de espera para familiares de pacientes cirúrgicos em hospitais, visando humanizar o atendimento.
16 dezembro

SENADO FEDERAL – PL que institui gratuidade na correção do nome do passageiro e na transferência de passagem aguarda designação de relator na Comissão de Infraestrutura.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que simplifica acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas e segue para análise na Câmara.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado avança na discussão da PEC 3/2020 sobre defesa cibernética e competência da União para legislar sobre segurança.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Senadora Zenaide Maia propõe Prêmio Alzira Soriano para incentivar representatividade feminina na política brasileira, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de isenção de impostos para eletrificação de frota de ônibus é aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PL que federaliza rodovia RR-171 em Roraima, de autoria do senador Mecias de Jesus, segue para análise na Câmara dos Deputados.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula assina medida provisória de apoio a áreas afetadas por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – CCDD promove audiência sobre proteção de consumidores em campanhas de doação online: especialistas alertam para riscos de golpes.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão Mista aprova atualizações na Política, Estratégia e Livro Branco de Defesa Nacional após relatório favorável do senador Amin.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos analisará projeto de lei para recuperação de solos e pastagens de agricultores familiares em reunião.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura vota projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar no Pnae e avalia políticas públicas.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil, permitindo empresas compensarem emissões de gases poluentes. Agronegócio não incluído.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional após segunda sessão de discussão.
13 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública apresenta conclusões sobre Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas em 2024, com recomendações importantes.