Senado Federal

dez- 2024 -

18 dezembro

SENADO FEDERAL – Pesquisa revela abordagem negativa do agronegócio em livros didáticos, debate ocorreu na Comissão de Educação.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão critica subserviência do Senado ao Palácio do Planalto e STF e anuncia candidatura à presidência.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que destina multas de trânsito para custeio de habilitação de baixa renda e propõe mudanças na CNH.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador celebra aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e alerta para desafios financeiros no país em pronunciamento no Plenário.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado adia votação de PL que amplia benefício Garantia-Safra a municípios do Rio de Janeiro e cria fundo de desenvolvimento.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso aprova projetos de créditos orçamentários no valor de R$5,7 bilhões, incluindo empréstimo para empresas aéreas. Projetos seguem para sanção presidencial.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso rejeita dispositivo que permitiria governo ultrapassar limite de anulação de despesas no Orçamento de 2024 em projeto aprovado.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto para ressocialização de agressores de violência doméstica contra a mulher para prevenir reincidência criminal.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova alterações no PPA 2024-2027 para reduzir tempo de abertura de empresas e meta de matrículas no ensino superior.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que proíbe progressão de pena em crimes hediondos como homicídio qualificado e estupro, com proposta seguindo para a Câmara.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – CCJ encerra último encontro de 2024 com quase 700 matérias deliberadas em dois anos, destaca presidente Davi Alcolumbre.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 com salário mínimo de R$ 1.502 e déficit de R$ 31 bilhões.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados reforça utilização de meios eletrônicos de pagamento para recolher tributos automaticamente.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – CDH aprova projeto que exige consulta à mulher antes da revogação de medidas protetivas, visando intensificar proteção contra violência de gênero.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – CCJ aprova proposta que obriga Polícia Federal a realizar concurso público quando 5% dos cargos estiverem vagos, texto recebe parecer favorável.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto que aumenta número de desembargadores no TRT da 15ª Região é aprovado pela CCJ e segue para votação no Senado.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei Complementar restringe isenção fiscal para pessoas com deficiência na compra de veículos e incentiva a produção de carros híbridos.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador critica rejeição de emendas na reforma tributária e alerta para medidas prejudiciais aos militares e população carente.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei do Regime Disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF, com vetos importantes.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador Jayme Campos destaca conquistas no Senado e reforça compromisso em pronunciamento sobre o trabalho legislativo em 2024