Senado Federal

fev- 2025 -

28 fevereiro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe proibir destinamento de recursos públicos para manifestações culturais com teor discriminatório, de cunho religioso ou racial.
28 fevereiro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional analisará medida provisória que libera FGTS para demitidos que usaram saque-aniversário; pagamentos começam em breve.
28 fevereiro

SENADO FEDERAL – Proposta de reconhecimento do Carnaval de Pernambuco como patrimônio cultural nacional aguarda votação na Câmara dos Deputados.
28 fevereiro

SENADO FEDERAL – Dia Mundial das Doenças Raras é marcado por desafios e avanços no tratamento e acesso a medicamentos para pacientes no Brasil.
28 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senador propõe parceria cinematográfica entre Brasil e Índia para filmar no Pantanal Matogrossense
28 fevereiro

SENADO FEDERAL – STF define regras para emendas parlamentares em nota informativa do Senado: relembre as principais mudanças no orçamento.
27 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senador propõe criação do Exame Nacional de Proficiência em Biomedicina para garantir qualificação dos profissionais da área.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe redução de prazos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral e por crimes graves.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Ministro do STF homologa plano para transparência de emendas parlamentares em parceria com Senado, Câmara e Executivo para destravar Orçamento 2025.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Produção nacional de vacina contra dengue é considerada uma boa notícia pelo senador Marcos Pontes, que destaca a oferta gratuita pelo Ministério da Saúde.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Consultorias do Senado e da Câmara analisam veto parcial à LDO de 2025 e destacam pontos polêmicos no documento.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senado e Câmara apresentam plano de transparência para destravar pagamento de emendas parlamentares em audiência no STF.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional debate regulamentação do serviço de vídeo sob demanda para garantir equidade no setor de streaming audiovisual no Brasil.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Consultoria do Senado destaca a importância do Urbanismo Sensível ao Gênero para oferecer cidades seguras para as mulheres.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senador Flávio Bolsonaro prioriza projeto contra domínio de cidades na Comissão de Segurança Pública em 2025.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Estudo do Senado destaca necessidade de urbanismo sensível ao gênero para oferecer cidades seguras para as mulheres.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto que flexibiliza regras para regularização ambiental de propriedades rurais. Produtores poderão continuar produzindo sem embargos legais.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – CPI dos jogos de apostas online pode ter prazo estendido para investigações externas no Brasil. Presidente do colegiado pede prorrogação.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Reunião da Comissão de Agricultura é cancelada e convocação da ministra dos Povos Indígenas é adiada para próxima data.
26 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto que proíbe cotas em programas de residência médica para manter critérios meritocráticos. Proposta visa garantir isonomia entre candidatos.