O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidia a sessão deliberativa, informou que, como o projeto em questão não será apreciado, os demais também não serão votados nessa sessão. O PLP 68/2024 chegou ao Senado em agosto e está sendo analisado em regime de urgência, o que exigiria uma votação em até 45 dias para não bloquear a pauta. A retirada da urgência só pode ser feita pelo Executivo, e a previsão é que o pedido seja feito a partir de quarta-feira, com o retorno da comitiva de Nova York.
Desde agosto, líderes partidários vêm cobrando a retirada da urgência, argumentando que o texto necessita de mais tempo para ser discutido de forma adequada. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já recebeu mais de 1,2 mil emendas dos senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) enfatizou a importância de um debate mais amplo sobre a proposta antes de levá-la ao Plenário.
Com o trancamento da pauta pelo PLP 68/2024, os projetos do ensino médio e o Cerejeiras Festival, de Garça (SP), também não foram votados nesta terça-feira. A situação ressalta a necessidade de uma definição em relação à urgência do projeto que está impedindo a continuidade das votações no Senado. A expectativa é de que, com a retirada da urgência, a pauta possa ser desbloqueada e os demais projetos possam ser apreciados.
