O relatório em questão sinaliza uma elevação gradual dos tributos sobre o setor de apostas, além de implementar regras mais rigorosas para regulamentar a atividade. A proposta visa não apenas aumentar a arrecadação do Estado, mas também garantir uma maior transparência e segurança nos serviços oferecidos por essas plataformas, que têm crescido rapidamente nos últimos anos.
Entre as inovações propostas, destaca-se a criação de um programa de renegociação de dívidas voltado para pessoas de baixa renda. Com isso, a intenção do legislativo é proporcionar um alívio financeiro para essa camada da população, permitindo que consigam regularizar suas situações financeiras e, assim, participar de maneira mais ativa na economia.
Essas medidas refletem uma preocupação crescente com os impactos sociais e econômicos das apostas e das fintechs, especialmente em tempos de crise. A necessidade por uma regulamentação mais robusta se deve à expansão acelerada do mercado, que, apesar de promissor, também apresenta desafios, como a proteção dos consumidores e a prevenção de práticas abusivas.
O adiamento da votação trouxe um espaço adicional para que os senadores pudessem considerar as implicações do projeto, bem como ouvir as opiniões de especialistas e representantes da sociedade civil sobre as propostas em discussão. O resultado dessa deliberação poderá ter desdobramentos significativos não apenas para o setor, mas também para a economia do país como um todo, à medida que o governo busca equilibrar arrecadação e proteção aos cidadãos.
