Segundo as estatísticas divulgadas, entre os anos de 2021 e 2023, mais de 15 mil pessoas com até 19 anos foram vítimas de assassinato no Brasil. Destes trágicos casos, 91,6% das vítimas eram jovens com idades entre 15 e 19 anos, 90% eram do sexo masculino e 82,9% eram classificados como pretos ou pardos. De forma bastante preocupante, 18,4% dessas mortes foram causadas por ações de violência policial.
O senador Paim, ao justificar a importância da realização desta audiência, levanta questões cruciais: “É este o país que desejamos? O Estado, as autoridades e a sociedade precisam estar atentos ao aumento da violência e à negligência do próprio Estado, que também configura uma forma de violência. Temos o desejo de construir uma nação ‘olímpica’ e, para isso, é essencial proteger nossas crianças e jovens de qualquer tipo de violência.”
Diversos especialistas e representantes de organizações estão confirmados para participar da audiência, entre eles o pesquisador Cauê Martins, o representante da organização Uneafro Movimento Negro, Douglas Belchior, o advogado e diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, e o Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mário Luiz Sarrubbo.
O evento será interativo, permitindo a participação ativa dos cidadãos, que poderão enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. A audiência também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também é um espaço para os cidadãos expressarem suas opiniões sobre projetos em tramitação no Senado e sugerirem novas leis.
A preocupação com a violência contra crianças e adolescentes é urgente e a audiência pública busca reunir esforços para enfrentar esse grave problema social, exigindo ações concretas e eficazes por parte das autoridades e da sociedade como um todo.
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