SENADO FEDERAL – Violência contra a mulher aumenta no Brasil: Senado propõe novas leis para combatê-la e proteger vítimas em diversas situações até 2025.

A crescente preocupação com a violência contra a mulher tem levado o Congresso Nacional a aprovar diversas leis ao longo dos últimos anos. Apesar do avanço legislativo, os dados de pesquisas recentes revelam que o problema persiste de maneira alarmante. Um levantamento conduzido pelo Instituto DataSenado e consolidado pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) indica que o percentual de mulheres que relatam ter sido vítimas de algum tipo de violência subiu de 17% em 2005 para 30% em 2023. Simultaneamente, o número de entrevistadas que conhecem uma mulher nessa situação aumentou de 62% para 68% desde 2009.

Em 2025, com o intuito de reverter essas estatísticas preocupantes, diversos projetos de lei foram apresentados no Senado. Entre as propostas, destacam-se iniciativas que visam restringir o acesso de agressores a armas de fogo, aumentar a severidade das penas para feminicídios e medidas específicas para combater a violência de gênero em ambientes como transporte público e turismo.

A senadora Augusta Brito (PT-CE) é uma das vozes ativas nessa luta, tendo proposto cinco projetos que visam regular o acesso a armas para agressores de violência doméstica. Essas propostas, apresentadas após um encontro focado em armas e gênero, buscam promover a regulamentação do uso de armamentos e garantir a segurança das mulheres. Os projetos incluem, por exemplo, a suspensão imediata da posse de armas para quem estiver sob medida protetiva e o desarmamento voluntário em residências com histórico de violência.

Além das iniciativas voltadas para a questão das armas, há projetos focados em melhorar o atendimento às mulheres em situações de vulnerabilidade. Um deles, proposto pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), busca garantir que delegacias especializadas no atendimento a mulheres sejam lideradas por delegadas, assegurando um ambiente mais acolhedor e seguro para as vítimas.

Outro projeto, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), visa incluir medidas de proteção às mulheres na Política Nacional de Turismo, como a capacitação de profissionais que atendem a turistas. As propostas demonstram um movimento amplo para abordar a violência contra a mulher de forma integrativa e multidimensional.

Os parlamentares estão igualmente atentos à grave questão do feminicídio, que é o assassinato de mulheres motivado pela condição de gênero. Um projeto específico busca impedir que certas atenuantes da pena, como a idade do autor do crime, sejam aplicadas nos casos de feminicídio. Essa mudança visa garantir que a legislação reconheça a gravidade da violência contra a mulher, independentemente da idade do agressor.

Estes projetos, que ainda aguardam deliberação nas comissões, representam uma resposta contundente do legislativo às demandas sociais por mais segurança e justiça para as mulheres. O movimento é um reflexo da necessidade urgente de combater um problema que afeta milhões de brasileiras em diversas esferas da vida pública e privada.