SENADO FEDERAL – Vice-presidente do Senado negocia com presidente para retirada de pedido de urgência da reforma tributária que trava pauta do Plenário.

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, revelou em uma declaração na terça-feira (24) que está ocorrendo um processo de negociação para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retire o pedido de urgência relacionado à regulamentação da reforma tributária, que consta no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A falta de votação dentro do prazo estabelecido de 45 dias resultou no travamento da pauta do Plenário a partir da última segunda-feira (22).

No mês de julho, quando o projeto foi encaminhado ao Senado, os líderes dos partidos políticos solicitaram a retirada da urgência com a justificativa de que precisariam de mais tempo para analisar minuciosamente o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto em questão define os setores que terão redução de impostos, aqueles que serão taxados e a implementação do sistema de devolução conhecido como “cashback”. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), coordenador do Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também manifestou a necessidade de um prazo mais extenso para a votação do projeto.

O PLP 68/2024 tem gerado intensos debates e discussões nas esferas políticas, empresariais e sociais do país. A proposta de reforma tributária tem sido motivo de grande interesse e preocupação, uma vez que poderá impactar significativamente diversos setores da economia nacional. A retirada do pedido de urgência, se concretizada, permitirá que os senadores tenham mais tempo para analisar o projeto com cautela e responsabilidade, visando um debate mais aprofundado e assertivo sobre as possíveis consequências e benefícios da reforma tributária para o Brasil como um todo.

Em meio a esse cenário de negociações e discussões, a sociedade aguarda atentamente os desdobramentos e desfechos desse importante processo legislativo, que poderá influenciar diretamente a forma como os impostos são cobrados e redistribuídos no país.

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