SENADO FEDERAL – Veto presidencial no “saidão” de presos gera críticas do senador Sergio Moro por aumento da insegurança pública.



O senador Sergio Moro, representante do Paraná no Senado, fez duras críticas ao veto presidencial em relação à lei que restringe a saída temporária de presos do regime semiaberto. Em seu pronunciamento nesta sexta-feira, Moro expressou sua insatisfação com os trechos vetados da Lei 14.843/2024, que tratavam especificamente do “saidão”.

De acordo com o senador, a prática do “saidão” tem gerado problemas recorrentes, uma vez que parte dos presos acaba não retornando às unidades prisionais após as saídas temporárias. Isso resulta em uma mobilização das forças de segurança para recapturar os foragidos, o que sobrecarrega o sistema e prejudica a segurança pública como um todo.

Além disso, Moro destacou que o veto presidencial desconsidera as vítimas de crimes, bem como a necessidade de endurecer as medidas de segurança em um país com altos índices de criminalidade. O senador afirmou que, desde o início do governo, o Ministério da Justiça não apresentou nenhuma proposta legislativa na área da segurança pública, o que evidencia um descaso com a questão.

Outro ponto abordado por Moro foi a manutenção do trecho da lei que determina a realização de exame criminológico para comprovar a boa conduta do preso antes da progressão de regime. Segundo o senador, essa é uma medida importante para evitar a libertação automática de presos, contribuindo assim para melhorar a segurança pública no país.

Diante disso, Sergio Moro afirmou que irá trabalhar juntamente com seus colegas no Congresso para derrubar o veto presidencial o mais rápido possível. Para o senador, é fundamental garantir a eficácia das medidas de segurança e proteger a sociedade de possíveis riscos advindos da liberação de presos sem critérios adequados.

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