O autor da iniciativa, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o modelo de venda em supermercados já é uma prática aceita em diversos países, como Estados Unidos e na Europa. Contudo, ele admitiu que o texto pode necessitar de revisões para vencer resistências. Para Efraim, o aumento de pontos de venda poderia esquentar a concorrência e, com isso, reduzir os preços dos medicamentos.
De acordo com Cacito Augusto de Freitas Esteves, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a realidade demonstra uma significativa falta de farmacêuticos no Brasil. Com cerca de 300 a 400 mil profissionais em atividade, o país conta com 122 mil farmácias e drogarias que, por sua vez, exigem um número elevado de farmacêuticos para operarem adequadamente, especialmente em horários prolongados. Essa limitação torna impraticável a ideia de expansão da venda de medicamentos em supermercados.
A proposta também gerou reações de associações do setor, como a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Seu dirigente, Sergio Mena Barreto, destacou que o debate sobre a venda de medicamentos se interliga a questões de saúde pública, sendo essencial para a saúde da população. A presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Acessa), Cibele Zanotta, enfatizou o papel dos medicamentos de venda livre no autocuidado e na redução de custos do sistema de saúde.
Contudo, a resistência não se limita apenas à discussão sobre a qualidade e segurança da venda de medicamentos. Economistas, como Ivo Bucaresky, alertaram que essa modalidade de comercialização pode ferir as pequenas e médias farmácias, que representam uma significativa fatia do mercado, e que a proposta poderia encarecer ainda mais o acesso aos medicamentos.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) também manifestou sua preocupação em relação à proposta. Seu presidente, Walter da Silva Jorge João, alertou que a venda de medicamentos em supermercados não deve ser tratada como um mero item comercial, uma vez que a segurança do consumidor deve prevalecer sobre interesses financeiros.
Diante desse cenário, o futuro do PL 2.158/2023 permanece incerto, demandando uma análise cuidadosa sobre os possíveis impactos na saúde pública e na dinâmica do setor farmacêutico no Brasil.
