SENADO FEDERAL – Venda de Medicamentos em Supermercados Ganha Novas Regras Após Debate na Comissão de Assuntos Sociais



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado brasileiro promoveu um debate acalorado nesta quarta-feira (9) sobre a proposta que visa a venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados, também conhecida como PL 2.158/2023. A discussão tomou um novo rumo após uma emenda apresentada pelo autor do projeto, o senador Efraim Filho (União-PB). A versão inicial do texto permitia a comercialização dos remédios diretamente nas prateleiras dos supermercados, o que gerou divisões de opinião entre especialistas e a sociedade durante audiências públicas anteriores.

Com o objetivo de equilibrar a facilidade de acesso a medicamentos com a responsabilidade na venda desses produtos, a emenda propõe que as farmácias sejam instaladas dentro das dependências dos supermercados, onde as medicações possam ser oferecidas de maneira mais controlada. A mudança reflete uma tentativa de garantir que, mesmo em um ambiente mais acessível, o consumidor ainda tenha a orientação necessária de profissionais qualificados.

Durante a audiência, diversos senadores e convidados manifestaram suas preocupações e opiniões sobre a proposta. Enquanto alguns defendiam a maior disponibilização de medicamentos, argumentando que isso poderia facilitar o acesso ao tratamento de doenças comuns, outros levantaram bandeiras sobre os riscos associados à automedicação. A preocupação com a segurança do consumidor e a eficácia dos medicamentos sem supervisão profissional foi um dos principais pontos discutidos.

A proposta segue agora para análise mais detalhada e votação na CAS antes de ser encaminhada para o plenário do Senado. As próximas etapas do processo legislativo serão cruciais para determinar se essa proposta transforma-se em lei ou se novas modificações serão necessárias. A sociedade civil, bem como profissionais da saúde, aguardam com expectativa os desdobramentos desta discussão, que pode impactar diretamente o acesso a medicamentos e a saúde pública no país.

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