Desde agosto, líderes partidários têm solicitado a retirada do regime de urgência, argumentando que o texto necessita de tempo para ser discutido de forma adequada no Senado. O PLP 68/2024 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Embora a designação do relator ainda não tenha sido oficializada, o projeto já recebeu mais de 1200 emendas por parte dos senadores.
Com a pauta trancada, outros projetos aguardam sua vez para serem votados, o que só será possível após a retirada da urgência pelo Executivo. Na terça-feira (24), dois projetos estarão nessa situação, incluindo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 170/2018, que trata da regulamentação das atividades de monitoria no ensino médio, conforme proposto por estudantes participantes do Projeto Jovem Senador em 2017.
Outro projeto que está na pauta de terça-feira, mas que não deve ser votado, é o PL 398/2019, que propõe a inclusão do Cerejeiras Festival, realizado em Garça (SP), no calendário turístico oficial do país. Esse projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, já recebeu parecer favorável nas comissões pertinentes no Senado.
Assim, a atenção do Senado se volta para a urgência na votação do PLP 68/2024 e a possível retirada desse regime para liberar a pauta e permitir a votação dos demais projetos em espera. E, enquanto isso, os debates e discussões sobre a reforma tributária e demais temas de interesse nacional continuam a ganhar destaque nas discussões parlamentares.
