SENADO FEDERAL – Uniões autorizadas para contratação de créditos externos em estados brasileiros e município de Uberaba alcançam valores milionários.

Nesta terça-feira (10), foi autorizada em Plenário a garantia da União para a contratação de crédito externo no valor de 33 milhões de euros para o estado da Paraíba. Os recursos serão destinados à execução do Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB), provenientes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

O pedido já havia sido submetido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), sendo convertido no projeto de resolução (PRS) 34/2024. A votação foi precedida de um requerimento de urgência para a matéria, que também foi aprovado em votação simbólica. Durante a discussão do projeto, a senadora destacou a fase positiva da economia da Paraíba e ressaltou que João Pessoa vive um momento “pujante”, com investimentos em diversas áreas.

Além disso, outros estados também tiveram autorização para contraírem empréstimos com aval da União. O Espírito Santo poderá tomar empréstimo de US$ 35,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 61,216 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para programas de modernização do Poder Judiciário e fortalecimento da gestão pública. Enquanto o Ceará foi autorizado a contratar crédito externo de US$ 50 milhões do BID para o Programa de Apoio às Reformas Sociais do estado.

A mensagem presidencial MSF 44/2024 também foi votada, autorizando o município de Uberaba (MG) a tomar empréstimo de US$ 72 milhões da Cooperação Andina de Fomento (CAF) para investir no Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do município. Todos os projetos foram aprovados em votações simbólicas e estão aguardando promulgação.

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