As três matérias aprovadas foram elaboradas nas comissões temáticas do Jovem Senador: Comissão Nísia Floresta (meio-ambiente e saúde); Comissão Sobral Pinto (ciência e saúde) e Comissão Cecília Meireles (educação).
Uma das proposições aprovadas é o Projeto de Lei do Senado Jovem 1/2023, da Comissão Nísia Floresta, que estabelece a obrigatoriedade da avaliação auditiva e oftalmológica para alunos ingressarem no ensino fundamental regular. A relatora do projeto, a “jovem senadora” Ágatah Costa, do Maranhão, apresentou emendas ao texto, esclarecendo que os exames serão priorizados para alunos em idade escolar, determinando que a obrigatoriedade não impedirá a matrícula escolar e ampliando o prazo de vigência para permitir a adaptação do poder público.
Segundo Ágatah, a medida é benéfica, pois aumentará os índices de aprendizagem e possibilitará a identificação precoce de distúrbios visuais e auditivos, muitas vezes não percebidos e tratados a tempo.
Outra proposição aprovada é o Projeto de Lei do Senado Jovem 2/2023, da Comissão Sobral Pinto, que institui abril como o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. A relatora, a “jovem senadora” Caelis da Silva, do Rio Grande do Norte, apresentou voto favorável.
A terceira matéria aprovada é o Projeto de Lei do Senado Jovem 3/2023, que institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas, na semana que inclui o dia 11 de agosto, Dia do Estudante. A relatora Emilie de Rossi, de Santa Catarina, considerou essencial divulgar para os estudantes as iniciativas, políticas públicas e redes de apoio existentes para o bem-estar educacional e mental da juventude.
O projeto propõe também que as escolas trabalhem junto aos alunos os riscos do uso da internet, garantindo segurança online, ética digital, combate ao cyberbullying e às fake news, além de proteção de dados pessoais. A proposta sugere a criação de grupos de trabalho com alunos, professores e gestores para o planejamento da programação, promovendo o diálogo e a construção de laços de confiança e pertencimento entre a comunidade escolar.
O programa Jovem Senador, criado em 2010, tem como objetivo estimular estudantes do ensino médio a refletir sobre política, democracia e cidadania, além de conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo federal. A cada ano, é proposto um tema para o concurso de redação, abordando tópicos de civismo e questões sociais.
Os 27 vencedores do concurso têm a oportunidade de vivenciar, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis, semelhante ao trabalho dos senadores. A “legislatura” dura quatro dias e inclui a posse dos “jovens senadores” e a eleição da Mesa. Os trabalhos culminam com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado Federal.
Para participar do programa, as instituições de ensino promovem um concurso de redação entre os alunos, com o tema anual determinado pelo Senado. As melhores redações de cada estado e do Distrito Federal são selecionadas para representar suas regiões no Senado Federal.
O programa tem parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e as Secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal. Todas as despesas necessárias, como deslocamento, hospedagem e alimentação, são custeadas pelo Senado Federal.
O programa Jovem Senador oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciarem a experiência parlamentar e contribuírem para a construção de propostas legislativas que buscam melhorias para o país. O engajamento da juventude na política e na cidadania fortalece a democracia e amplia as perspectivas de desenvolvimento social.
