SENADO FEDERAL – Tratamento hormonal para mulheres na menopausa e climatério em discussão na ação da Comissão de Assuntos Sociais.

Na última quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou uma audiência pública para discutir a oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério. O debate, que aconteceu próximo ao Dia Mundial da Menopausa, celebrado em 18 de outubro, teve como foco um projeto de lei apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

O PL 3.933/2023, em análise na CAS, propõe garantir o acesso à reposição hormonal e outras medicações que ajudam a aliviar os sintomas típicos dessa fase, como ondas de calor, insônia e problemas cardiovasculares. De acordo com o senador Mecias, atualmente o SUS não oferece o tratamento adequado para amenizar os sintomas da menopausa.

Durante a audiência, a representante da Associação Menopausa Feliz, Adriana Ferreira, compartilhou sua experiência positiva com o tratamento hormonal, destacando a melhora significativa em sua qualidade de vida. Ferreira ressaltou a falta de políticas públicas específicas para mulheres na menopausa, destacando a importância de não invisibilizar esse ciclo da vida feminina.

A médica ginecologista Fabiane Berta também participou do debate, criticando a desinformação generalizada sobre o tema e a falta de acesso das mulheres à medicação adequada. Ela ressaltou a importância de educar profissionais de saúde e o público em geral sobre a menopausa, além de proporcionar acolhimento especializado por meio do SUS.

Os sintomas da menopausa, segundo a ginecologista Maria Socorro Medeiros de Morais, incluem problemas vasomotores, distúrbios do sono, alterações de humor, queixas geniturinárias, falta de desejo sexual e aumento de peso. Ela destacou a importância do acesso à terapia hormonal para um envelhecimento feminino saudável.

A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Renata Souza Reis, destacou a existência da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e ressaltou a importância de embasar as políticas públicas em dados científicos. Ela chamou a atenção para as demandas sociais relacionadas ao envelhecimento da população brasileira e a necessidade de atualização das políticas de saúde da mulher.

A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou a importância de analisar o projeto com atenção para garantir que os objetivos sejam atingidos. Ela enfatizou que é necessário aprovar uma lei que beneficie as mulheres em menopausa e climatério, tirando as propostas do papel e garantindo um tratamento adequado e digno para essa fase da vida feminina.