Barreto manifestou seu apoio às mudanças propostas, porém, expressou preocupações sobre a forma como essas redistribuições estão sendo implementadas. O senador acredita que é viável aumentar a participação de estados e municípios na receita gerada pela exploração de petróleo sem desconsiderar a importância econômica e operacional dos estados produtores. Ele defende um modelo que não apenas favoreça a equidade entre os entes federativos, mas que também busque amenizar as disparidades regionais.
“O petróleo e os royalties oriundos da exploração de minerais estratégicos devem ser vistos como instrumentos para o desenvolvimento do país. É fundamental que os estados produtores sejam tratados de maneira diferenciada, mas também é essencial que regiões historicamente menos favorecidas tenham acesso aos benefícios que surgem dessa exploração”, ressaltou Barreto.
Além disso, o senador anunciou que está elaborando um projeto de lei voltado à criação de mecanismos que ofereçam suporte antecipado a estados e municípios que enfrentam os impactos antes mesmo que a exploração efetiva do petróleo comece, com foco na região da Margem Equatorial. Barreto destacou que cidades do Amapá já estão percebendo um aumento populacional significativo, resultando em pressão sobre os serviços públicos, o que demanda planejamento e apoio institucional urgente.
“Ao buscarmos equilíbrio federativo, planejamento regional e justiça social na distribuição desses recursos, não podemos permitir que os estados que estão passando por uma rápida transformação econômica e social arcando sozinhos com os custos da expansão populacional e administrativa, sem um suporte prévio do governo federal”, finalizou o senador, enfatizando que os lucros gerados pela Petrobras nunca foram tão altos no Brasil.
