A audiência foi solicitada pelo relator do projeto, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que, durante os debates, destacou a importância de se ampliar o acesso dos cidadãos a medicamentos básicos e de fácil aquisição. Segundo ele, a proposta busca adaptar a legislação à nova realidade do consumo e às necessidades da população, permitindo que os consumidores encontrem remédios como analgésicos, antitérmicos e outros produtos de uso comum de forma mais acessível.
A ideia por trás do PL é facilitar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em regiões onde a presença de farmácias é limitada. Contudo, durante a audiência, diversos senadores expressaram preocupações a respeito da segurança e da saúde pública. Alguns especialistas e representantes de conselhos de farmácia ressaltaram que a venda desses produtos em estabelecimentos sem a supervisão adequada pode levar a um uso inadequado e, consequentemente, a riscos à saúde dos consumidores.
Os parlamentares também abordaram questões relacionadas ao impacto dessa mudança no mercado farmacêutico, bem como no papel do farmacêutico, que, com a implementação da lei, teria a responsabilidade de garantir que a venda desses produtos aconteça de maneira responsável. As discussões continuam em andamentos, e a proposta deve passar por mais etapas legislativas antes de uma possível aprovação final. O debate revelou a tensão entre a necessidade de facilitar o acesso à saúde e a importância de manter padrões rigorosos de segurança na venda de medicamentos.
-
-
-
-
