A criação desse importante colegiado foi solicitada pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, através de um requerimento formal. O objetivo central da subcomissão é abordar uma questão que tem se tornado cada vez mais comum: o retorno de mães brasileiras que, após passarem por situações de violência doméstica perpetradas por seus companheiros em outros países, decidiram voltar ao Brasil com seus filhos. Muitas dessas mulheres são vítimas de um ciclo de violência não apenas por parte dos parceiros, mas também enfrentam desafios legais ao retornarem ao seu país de origem.
Em seu requerimento, Arns destaca que existem inúmeros casos de brasileiras que, vivendo fora do Brasil com seus filhos, tornaram-se vítimas de atrocidades em seus lares. Ao decidirem voltar para sua terra natal em busca de proteção, se deparam com ações judiciais promovidas pela Advocacia-Geral da União, que atua em defesa do agressor como substituta processual. Essa situação gerou preocupação, pois, em vez de serem acolhidas e protegidas, essas mulheres enfrentam complicações legais que reavivam traumas e inseguranças.
A subcomissão será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, cuja formação já foi oficialmente comunicada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Além de Flávio Arns, os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Ivete da Silveira (MDB-SC), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Paulo Paim (PT-RS) também farão parte do grupo, que buscará abordar e encontrar soluções para essa problemática que afeta muitas famílias brasileiras. O início dos trabalhos representa uma esperança de melhor compreensão e avanço nas políticas de proteção a essas mulheres e seus filhos.
