Composta por dez membros e instalada dentro da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em março deste ano, a subcomissão tem como objetivo central discutir e propor medidas regulatórias, incentivos econômicos e boas práticas para impulsionar o mercado de ativos ambientais. Além disso, as ações do grupo visam promover a gestão sustentável dos recursos naturais, a preservação ambiental, a conservação da biodiversidade e a proteção do regime climático.
No plano de trabalho apresentado pelo senador Kajuru, foram propostas audiências públicas para os seguintes temas: ativos ambientais relacionados à proteção da vegetação nativa, proteção do clima e ativos ambientais, agropecuária brasileira e ativos ambientais, e energias renováveis e ativos ambientais. Segundo o parlamentar, é crucial que o Senado Federal assuma uma postura proativa na elaboração de políticas públicas voltadas para esse segmento de mercado em ascensão, a fim de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental.
Durante a reunião, o senador Kajuru destacou a preocupação de centenas de cientistas climáticos em relação ao aumento das temperaturas globais, alertando para possíveis consequências catastróficas caso não haja ações efetivas para conter esse cenário. Diante disso, o foco na discussão sobre o clima se torna uma urgência, especialmente diante dos recentes eventos climáticos em diversas partes do mundo.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs a criação de um laboratório técnico na subcomissão, com análise das proposições em tramitação no Senado e na Câmara, visando até mesmo um assento na secretaria da COP (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o clima) como observador. A necessidade de enfrentar de frente os desafios climáticos foi ressaltada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Assim, a subcomissão segue seu planejamento de trabalho com o objetivo de contribuir para o debate e a elaboração de políticas públicas que possam impulsionar o mercado de ativos ambientais e garantir a preservação ambiental em meio às demandas econômicas da sociedade atual.
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