O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator do relatório, enfatizou que o Brasil é uma referência no mercado de ativos ambientais e ressaltou a importância de fortalecer e aprimorar a legislação vigente para garantir a eficiência e a eficácia desses instrumentos. Ele destacou que a segurança jurídica e a transparência são fundamentais para atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento sustentável.
Durante as discussões na subcomissão, diversos especialistas e representantes da sociedade civil contribuíram com suas experiências e conhecimentos para embasar as recomendações apresentadas no relatório final. O debate sobre a questão ambiental e a importância do mercado de ativos ambientais foi intenso e produtivo, resultando em propostas concretas para melhorar a governança e a gestão desses ativos.
Diante disso, espera-se que o Poder Executivo e o TCU avaliem as recomendações da subcomissão e adotem as medidas necessárias para implementar as melhorias sugeridas. A sociedade brasileira aguarda com expectativas as possíveis mudanças que podem impulsionar a economia verde e contribuir para a preservação do meio ambiente. A subcomissão cumpriu seu papel ao finalizar o relatório final e espera que suas recomendações sejam devidamente consideradas e implementadas para promover um mercado de ativos ambientais mais robusto e eficiente.
