SENADO FEDERAL – Silêncio de Presidente do Sindnapi Frustra Parlamentares em Depoimento à CPMI do INSS e Levanta Críticas sobre Impunidade e Quebra de Sigilo.

Na última quinta-feira, 9 de novembro, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, e sua atitude silenciosa desencadeou um clima de frustração entre os parlamentares presentes. Baptista foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o papel da entidade que preside, que, segundo informações da comissão, teria se beneficiado de um esquema de descontos associados operado pelo INSS, totalizando valores superiores a R$ 600 milhões entre os anos de 2008 e 2025.

Durante seu depoimento, a maioria das perguntas dirigidas a ele foram recebidas com uma recusa em responder. Essa postura gerou forte desapontamento entre os membros da CPMI, que consideram a investigação de extrema importância para identificar responsáveis e prevenir a impunidade. A senadora Tereza Cristina, do Partido Progressista, expressou seu descontentamento durante a sessão, enfatizando que é dever do Parlamento conduzir a investigação até suas últimas consequências para garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos. A senadora Damares Alves, do Republicanos, também declarou que a atuação da CPMI não se limitava à coleta de depoimentos, destacando que a quebra de sigilos já havia avançado significativamente e que sua equipe estava comprometida com a investigação.

O silencio de Milton Baptista foi amparado por um habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal, o qual o isentava de responder a perguntas que poderiam resultar em sua incriminação. Essa benesse jurídica motivo críticas entre os senadores, que questionaram o impacto desse entendimento no trabalho da comissão. “Estamos aqui há mais de 10 horas. Dez horas de silêncio. Dez horas de impunidade”, disse o senador Carlos Viana, demonstrando a insatisfação coletiva com a oitiva.

Em um raro momento de fala, Baptista comentou sobre a associação de Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Sindnapi, afirmando que ele nunca exerceu um papel administrativo na entidade. Ao final da audiência, o deputado Alfredo Gaspar anunciou sua intenção de solicitar a prisão preventiva de Baptista e de outros dirigentes do sindicato, em um claro apelo à necessidade de responsabilização e combate à impunidade.

Assim, a CPMI do INSS vive um momento de tensão, onde o silêncio de um dos principais convocados gera questionamentos sobre a transparência e a seriedade nas investigações relacionadas ao uso indevido de recursos públicos e as implicações políticas envolvendo a entidade. A continuidade dos trabalhos da comissão será crucial na busca por respostas e verdades que possam esclarecer os fatos em questão.

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