O senador Jader Barbalho (MDB-PA), responsável por sugerir a homenagem, destacou a relevância da Defensoria Pública na garantia do princípio da igualdade perante a lei. Ele enfatizou que a instituição representa uma conquista do povo brasileiro, celebrando a igualdade gravada na Constituição do país. Jader Barbalho recordou de sua trajetória no movimento estudantil e de suas iniciativas de assistência jurídica a pessoas necessitadas, ressaltando a importância desse trabalho para a sociedade.
Outros senadores, como Eduardo Gomes (PL-TO) e Damares Alves (Republicanos-DF), também participaram da sessão, reafirmando o compromisso com a Defensoria Pública. O defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, frisou a importância do papel da DPU na proteção e defesa dos direitos humanos, atuando para reduzir as desigualdades sociais e garantir o acesso a direitos fundamentais, especialmente em grupos marginalizados.
A questão do orçamento e da estrutura da Defensoria Pública também foi abordada durante a sessão. Gleidson Renato Martins, ouvidor-geral da DPU, ressaltou a necessidade de uma distribuição equânime de recursos para fortalecer a instituição e garantir uma defesa eficaz aos assistidos. Nesse sentido, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Bregolin Dytz, defendeu um orçamento mais digno para a Defensoria, visando ampliar o atendimento e garantir justiça a todos os cidadãos.
A atuação da Defensoria Pública em situações de emergência, como a tragédia causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, também foi destacada. A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, ressaltou a importância da Defensoria nesses momentos críticos, apoiando a reconstrução e garantindo o acesso à justiça para a população afetada.
Em resumo, a sessão especial no Senado em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública foi marcada pela valorização do trabalho desempenhado pela instituição na promoção dos direitos humanos e no acesso à Justiça para todos os cidadãos brasileiros. A necessidade de fortalecimento da estrutura e do orçamento da Defensoria Pública foi enfatizada como uma prioridade para garantir a eficácia de seu papel na sociedade.
