A mudança proposta pela AGU permitirá que as servidoras que sofrerem lesões ou estiverem em risco em decorrência da violência doméstica possam solicitar a transferência para um local mais seguro. Essa medida é crucial para proteger essas mulheres e evitar que continuem expostas a situações de perigo.
A iniciativa para essa mudança partiu da Rede Equidade do Senado, que articulou a necessidade de garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de violência para as servidoras públicas. Essa articulação resultou no parecer da AGU, que reconheceu a importância de proteger e apoiar as mulheres que enfrentam essa grave situação.
A decisão da AGU representa um avanço significativo no combate à violência contra as mulheres e na garantia de seus direitos. Ao priorizar a segurança e o bem-estar das servidoras públicas vítimas de violência doméstica, o Estado se compromete a oferecer apoio e proteção a essas mulheres em um momento de extrema vulnerabilidade.
É fundamental que outras instituições e órgãos públicos sigam o exemplo da AGU e adotem medidas semelhantes para proteger as mulheres vítimas de violência. A prioridade na transferência de local de trabalho é apenas o primeiro passo para garantir um ambiente seguro e acolhedor para essas servidoras, mostrando que a luta contra a violência doméstica é uma prioridade para o Estado brasileiro.
