SENADO FEDERAL – Senadores se dividem em debate sobre proposta que libera venda de terrenos de marinha sob responsabilidade da União – PEC 3/2022

Na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reuniu para debater uma proposta que tem gerado bastante controvérsia: a PEC 3/2022, que visa liberar a venda dos terrenos de marinha, atualmente sob responsabilidade da União. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro, do partido PL do Rio de Janeiro.

A discussão da PEC 3/2022 na Câmara dos Deputados já foi aprovada e agora está sendo analisada no Senado, o que provocou um intenso debate entre os parlamentares presentes na audiência da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta de liberar a venda dos terrenos de marinha dividiu opiniões, com alguns senadores defendendo a medida como uma forma de estimular o mercado imobiliário e aumentar a arrecadação do governo, enquanto outros parlamentares manifestaram preocupação com os possíveis impactos ambientais e sociais da medida.

Durante a audiência, o senador Flávio Bolsonaro apresentou seu parecer favorável à proposta e ressaltou a importância da medida para o desenvolvimento econômico do país. Ele argumentou que a liberação da venda dos terrenos de marinha pode gerar empregos e investimentos, além de aumentar a eficiência na administração dessas áreas.

No entanto, alguns senadores levantaram questionamentos quanto à forma como a venda dos terrenos de marinha seria realizada e quais seriam os critérios para garantir a preservação ambiental e o acesso da população a essas áreas. A audiência foi marcada por um intenso debate entre os parlamentares, refletindo a complexidade da questão e a diversidade de interesses envolvidos.

A votação da PEC 3/2022 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado promete continuar gerando discussões acaloradas e dividindo opiniões, deixando em aberto qual será o desfecho dessa polêmica proposta.

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