SENADO FEDERAL – Senadores propõem separar sabatinas de indicados ao STF e à PGR em meio a debates na Comissão de Constituição e Justiça.

Senadores de diferentes partidos vão apresentar uma questão de ordem para que as sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República sejam separadas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet irão responder aos questionamentos dos parlamentares em sessões diferentes da Comissão de Constituição e Justiça.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) argumenta que os dois cargos são de extrema importância e merecem sabatinas separadas para possibilitar uma avaliação mais aprofundada de cada indicado. Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) ressalta que o formato previsto pode prejudicar tanto os senadores quanto os indicados, sugerindo que a separação das sabatinas seria mais adequada.

Por outro lado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defende a realização das sabatinas em uma única sessão, citando precedentes no Senado, como as sabatinas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, a realização conjunta das sabatinas é uma prática que já ocorreu anteriormente e não haveria impedimento para sua repetição no caso dos indicados ao STF e à PGR.

Durante sua visita aos parlamentares, Flávio Dino procurou assegurar que, caso seja confirmado no cargo de ministro do STF, atuará de forma imparcial e sem influências políticas, defendendo a harmonia entre os Poderes. Ele destacou que sua atuação será pautada pela busca pela justiça e pela manutenção do equilíbrio entre os poderes, garantindo que não atuará como um político, mas sim como um magistrado comprometido com a Constituição e com a democracia.

Diante do embate entre os senadores sobre a realização conjunta ou separada das sabatinas, a decisão final caberá ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que deverá definir a melhor forma de conduzir o processo de avaliação dos indicados ao STF e à PGR, levando em consideração os argumentos apresentados por ambos os lados.

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