Uma das principais sugestões que emergiram deste contexto é a criação de um cadastro nacional de agressores de animais. Essa medida visa identificar e registrar indivíduos que cometem atos de crueldade, facilitando a aplicação de penalidades mais severas e, consequentemente, desencorajando esse tipo de comportamento. Tanto o projeto de lei 172/2026, do senador Bruno Bonetti, quanto o projeto 151/2026, da senadora Soraya Thronicke, compartilham essa proposta inovadora.
A criação de um cadastro representa um avanço significativo na luta pelos direitos dos animais, permitindo que as autoridades acompanhem casos de reincidência e ajudem a promover uma cultura de responsabilidade em relação ao tratamento de seres vivos. Os defensores dessa medida argumentam que a transparência e a responsabilidade são fundamentais para assegurar que pessoas que demonstram comportamentos violentos em relação a animais não possam repetir esses atos impunemente.
Além disso, as propostas incluem outras diretrizes, como o aumento das penas para quem comete crimes contra animais e a promoção de campanhas educativas sobre o bem-estar animal. Essa abordagem multifacetada busca, não apenas punir os infratores, mas também educar a população sobre a importância de tratar os animais com respeito e dignidade.
O caso de Orelha não deve ser apenas um triste marco na história de maus-tratos a animais, mas sim um ponto de virada que impulsione mudanças duradouras e significativas na legislação brasileira. A criação de um cadastro nacional de agressores é apenas uma das várias ações necessárias para garantir que vítimas como Orelha não passem despercebidas e que a compaixão e o respeito pelos animais se tornem valores centrais na sociedade.
