A proposta, que já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro do ano passado, estabelece uma redução progressiva da jornada de trabalho até que se atinja um total de 36 horas por semana. Além disso, a PEC assegura aos trabalhadores o direito a pelo menos dois dias de descanso semanal, uma medida que busca proporcionar um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
A discussão em torno da redução da jornada de trabalho não é nova e tem sido abordada em diferentes fóruns e esferas ao longo dos anos. Proponentes da PEC argumentam que a diminuição da carga horária pode resultar em diversas vantagens, como aumento da produtividade, maior qualidade de vida para os trabalhadores e, consequentemente, um impacto positivo na saúde mental e física dos profissionais. Eles ressaltam que a mudança poderá beneficiar trabalhadores de diversas áreas, oferecendo a oportunidade de um tempo maior para atividades pessoais, lazer e convívio familiar.
Por outro lado, há preocupações levantadas por críticos da proposta, que sugerem que essa mudança pode resultar em custos adicionais para as empresas e afetar a dinâmica do mercado de trabalho. Argumentos sobre a viabilidade econômica e os possíveis efeitos sobre a competitividade das empresas também são frequentemente discutidos.
Com a votação da PEC 148/2025, o Senado brasileiro terá a oportunidade de avançar em um debate crucial, que pode reconfigurar as relações de trabalho no país. Essa proposta representa uma alternativa válida para repensar a forma como os trabalhadores se organizam em suas vidas cotidianas e o tempo que dedicam ao trabalho, refletindo assim as demandas por uma sociedade que busca um equilíbrio mais justo entre trabalho e vida.
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