SENADO FEDERAL – Senadores entregam lista de projetos para recuperação do RS após inundações; destaque para criação de políticas de gestão de riscos.

Os senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul (CTERS) apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma série de propostas que visam auxiliar no processo de recuperação do estado após as severas inundações ocorridas nos meses de abril e maio. Nove projetos foram entregues, sendo destacados aqueles que têm o potencial de contribuir significativamente para a gestão integrada de riscos de desastres.

Um dos projetos mencionados é o PL 5.002/2023, que propõe a criação da Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. A ideia por trás dessa iniciativa é estabelecer diretrizes e estratégias para lidar com situações de emergência, buscando prevenir danos e proteger a população de futuras catástrofes naturais.

Além disso, outra proposta relevante é o PL 1.800/2024, que visa implementar o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres. Esse projeto tem como objetivo central aprimorar a coleta e análise de dados relacionados a eventos climáticos extremos, permitindo uma resposta mais eficaz por parte das autoridades competentes.

Destaca-se também o PL 1.645/2024, que propõe a tipificação do saque a estabelecimentos comerciais como crime. Esta medida busca coibir a prática de aproveitadores que se aproveitam de momentos de vulnerabilidade para cometer atos ilícitos, prejudicando ainda mais a situação de calamidade enfrentada pelo estado.

A entrega destas propostas representa um passo importante na busca por soluções concretas para a recuperação e prevenção de desastres no Rio Grande do Sul. A expectativa é de que o Senado dê encaminhamento às medidas apresentadas, contribuindo assim para a reconstrução das áreas afetadas e a proteção da população diante de futuros eventos adversos.