SENADO FEDERAL – Senadores e Deputados Se Unem para Ampliar Licença-Paternidade de 5 para 30 Dias em Ato No Congresso Nacional



Na última quarta-feira (9), um importante ato uniu senadores e deputados federais em Brasília em defesa de uma causa relevante: a regulamentação da licença-paternidade. Essa mobilização ocorre em um momento em que o debate sobre a igualdade nas responsabilidades parentais ganha força no Brasil. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento de seus filhos, um período considerado insuficiente para que possam se adaptar à nova realidade familiar e oferecer suporte adequado às mães e ao recém-nascido.

Durante o evento, vários parlamentares expressaram suas opiniões sobre a necessidade de uma reformulação nas normas que regem a licença-paternidade. Entre os projetos discutidos, destaca-se o PL 3.773/2023, proposto pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, com relatoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe. A proposta visa estender o período de licença para pelo menos 30 dias, permitindo que os pais possam participar ativamente do primeiro mês de vida de seus filhos. Essa mudança é vista como um passo crucial para promover a igualdade de gêneros nas responsabilidades familiares e fortalecer os laços entre pais, mães e filhos desde os primeiros dias de vida.

Os integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade também enfatizaram a importância de uma abordagem mais inclusiva e moderna em relação à paternidade. Estudos indicam que a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança não apenas beneficia a mãe, mas também contribui para o desenvolvimento emocional e psicológico do recém-nascido. Ao proporcionar um período mais longo de licença, a política proposta não só visa fomentar o envolvimento paterno, mas também promover uma cultura de compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres na criação dos filhos.

A mobilização em torno dessa questão é um reflexo da crescente conscientização sobre a importância de equilibrar as barreiras de gênero e promover um ambiente familiar mais colaborativo. Com a discussão em andamento e o apoio de diferentes setores da sociedade, a expectativa é de que o projeto avance e leve a mudanças significativas na prática da licença-paternidade no Brasil.

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