SENADO FEDERAL – Senadores discutem PL dos “Combustíveis do Futuro” em audiência, com destaque para diesel verde, biometano e competição no mercado.

Na última terça-feira, senadores, representantes da indústria e agências reguladoras se reuniram para discutir o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustíveis do Futuro”, que propõe a implementação de programas nacionais para combustíveis sustentáveis, como diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. A reunião teve como objetivo debater os impactos e as possíveis melhorias que podem ser feitas no projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Dentre os presentes, houve consenso sobre a importância da proposta, porém a indústria expressou preocupações com relação à criação de “reservas de mercado” para tecnologias específicas. A necessidade de maior competição e inclusão de outras alternativas renováveis também foi destacada durante o encontro.

O senador Veneziano Vital do Rêgo, relator do projeto, enfatizou a importância das audiências públicas para um debate aprofundado sobre a matéria. Ele ressaltou a necessidade de um modelo equilibrado e racional, adaptado ao contexto atual, e convidou os participantes a contribuírem com sugestões e emendas para aprimorar a proposta.

Durante a discussão, Sergio Massillon, Diretor Institucional da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), manifestou apoio ao projeto, porém apontou a necessidade de ajustes. Ele argumentou contra a criação de “reservas de mercado” e ressaltou a importância de incluir outras tecnologias renováveis, como o Hydrotreated Vegetable Oil (HVO) e o diesel coprocessado.

Além disso, foi discutida a viabilidade do biometano, produzido a partir de resíduos como lixo orgânico e fezes, para a descarbonização da economia brasileira. O potencial do biometano na redução de carbono e os benefícios econômicos a longo prazo também foram temas abordados durante a reunião.

No setor da aviação, houve destaque para o compromisso com a neutralidade de carbono e o apoio ao Projeto de Lei 528/2020. A ANAC ressaltou os compromissos internacionais do Brasil nesse sentido, trazendo à tona o Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA), que tem como meta alcançar a neutralidade de carbono na aviação internacional até 2050.

Com a expectativa de receber emendas nas próximas semanas, a Comissão de Infraestrutura do Senado espera ter o projeto de relatório pronto para votação até a segunda semana de junho. O debate contou com a participação de diversas autoridades e representantes do setor, demonstrando a importância e a complexidade do tema em discussão.