Durante a reunião, Eduardo Gomes destacou que as negociações ocorreram de forma tranquila e não envolveram temas polêmicos. O senador, que atualmente exerce a Presidência da Casa, ressaltou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que inclui guardas municipais e agentes de trânsito como órgãos de segurança na Constituição. Essa medida permitirá mais investimentos nesse setor específico.
Já o senador Efraim Filho informou que apresentará um novo relatório sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que visa criar um “código de defesa” dos contribuintes e estabelecer mecanismos para combater os devedores de impostos. Efraim destacou que a análise dessa proposta em Plenário dependerá de negociações entre o governo federal e Davi Alcolumbre.
Além disso, Efraim ressaltou a importância do combate às empresas sonegadoras e destacou que o projeto busca enfrentar empresas de fachada que prejudicam a economia do país. O senador afirmou que a proposta visa retirar do mercado essas empresas que praticam sonegação fiscal, prejudicando as contas públicas.
Outro tema que deve ser discutido em Plenário são matérias relacionadas à pauta das mulheres, que ficaram pendentes durante a semana dedicada a esse tema. Projetos como o PL 1.246/2021, que reserva 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais para mulheres, devem ser debatidos. A senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora dessa matéria na Comissão de Direitos Humanos, afirmou que o projeto conta com o apoio do governo federal.
Assim, a próxima semana promete ser marcada por debates importantes no Senado Federal, abordando temas como segurança pública, combate à sonegação fiscal e direitos das mulheres. A expectativa é de que os senadores possam avançar nessas pautas e promover medidas que beneficiem a sociedade como um todo.
