SENADO FEDERAL – Senadores debatem projeto que libera venda de remédios em supermercados com orientação de farmacêutico, mas Ministério da Saúde pede rejeição.

Na próxima semana, os senadores irão debater um projeto que propõe a liberação da venda de medicamentos não sujeitos a prescrição médica em supermercados, desde que sob a supervisão de um farmacêutico, tanto de maneira presencial quanto remota. O PL 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), restringe a comercialização de medicamentos controlados ou sem registro na Anvisa nesses estabelecimentos.

Segundo o senador Efraim Filho, a medida tem o potencial de reduzir os preços dos medicamentos, aumentando a oferta e, consequentemente, a concorrência no mercado. No entanto, o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), declarou que, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, deve apresentar um parecer contrário ao projeto, argumentando que a venda de medicamentos em supermercados pode representar riscos à saúde dos consumidores.

Diante disso, o senador Izalci Lucas (PL-DF) solicitou a realização de audiências públicas com representantes das farmácias para debater a proposta e avaliar seus possíveis impactos na sociedade. A discussão promete ser acalorada e envolver diferentes pontos de vista, incluindo questões de saúde pública, concorrência no mercado farmacêutico e acesso a medicamentos.

É importante ressaltar que a liberação da venda de medicamentos em supermercados é um tema controverso e que gera debates intensos entre os parlamentares e diversos setores da sociedade, como farmacêuticos, médicos e consumidores. A decisão final caberá aos senadores, que terão a difícil tarefa de conciliar interesses divergentes e garantir o bem-estar da população.